Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.

TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito

A defesa alega que Marcos Valério teve decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva, sob o fundamento da conveniência da instrução criminal.

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

afigura como novo, hábil a modificar o julgamento de improcedência do pedido formulado na ação originária.

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

(22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento